quarta-feira, 10 de janeiro de 2018
JUSTIÇA DE SANTA RITA ARQUIVA PROCESSO CONTRA PANTA.
A Justiça Eleitoral de Santa Rita arquivou em definitivo o processo da candidatura do prefeito Emerson Panta nas eleições de 2016.
Ele teve a candidatura questionada pelos adversários, que alegaram a sua inelegibilidade para o pleito.
O processo foi parar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deu a palavra final sobre a questão. A decisão foi pelo deferimento da candidatura.
Após o julgamento no TSE, o processo voltou para a comarca de Santa Rita, sendo arquivado por determinação da juíza Ana Flávia.
Enquanto isso, vários processos versando sobre direitos constitucionais de servidores públicos municipais, que foram tolhidos por Panta, estão PARADOS nas varas do judiciário em Santa Rita, à exemplo do requerimento do próprio Ministério Público, para que seja expedido uma Cautelar, anulando o Decreto inconstitucional que suspendia direitos de servidores, desde o mês de Outubro, e sequer foi movimentado na 5ª Vara.
(Fonte: os Guedes)
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