RETROSPECTIVA 2017. Perseguição; terrorismo político; escândalos financeiros; aumento de impostos; falta de assistência na saúde; nenhuma obra realizada; superfaturamento do lixo; nenhuma promessa de campanha cumprida; desmonte do funcionalismo público; são apenas alguns, dos vários escândalos que marcaram o primeiro ano da chamada "Era Panta" em Santa Rita.

O ano de 2017 prometia, pelo menos para as pessoas desinformadas, ser um ano atípico, promissor, de construção, etc, contudo, realmente foi um ano atípico, mas, negativamente falando, pois, na história de Santa Rita, foi a primeira gestão que terminou seu primeiro ano de mandato sem nenhuma obra realizada.

Quando eleito na campanha de 2016 para governar no período 2017-2020, Emerson Panta trouxe consigo, a responsabilidade e a esperança de mais de 70% da população, que depositaram em forma de voto a confiança, na imagem do "bom médico", que foi exaustivamente propagada pelo marketing eleitoral, durante os 45 dias de campanha. 

Pois é, a imagem do médico sorridente, de jaleco branco com estetoscópio no pescoço, transformou-se totalmente, imediatamente após o apagar e acender das luzes de 2016 para 2017, e o que se iniciou foi um verdadeiro filme de terror, comparado ao clássico "O médico e o monstro", do diretor americano Victor Fleming, lançado em 1941.

Preparem-se, pois à partir de agora, o que você leitor(a) do blog "No Contraponto da Notícia" irá fazer uma longa viagem desde janeiro de 2017 até o último dia do ano, relembrando, para aqueles(as) que imaginavam estar tudo às mil maravilhas, o descaso e o desastre que foi este primeiro ano da "Era Panta".

Assim que assumiu a PMSR em Janeiro de 2016, Panta disse a célebre frase: “Vou decretar situação de emergência e realiza pacto cooperação técnica para limpar sujeira Santa Rita”. Ora, decretar situação de emergência, nada mais é do que, emitir autorização para assinar um cheque em branco, contudo, com o caos do lixo que foi deixado pela gestão interina anterior, ninguém questionou.

Logo após, ainda em Janeiro, Emerson Panta iniciou um discurso de que, "Não devia nada à ninguém" e passou à discursar, equivocadamente, dizendo ter o gestor interino anterior, cancelado todas as dívidas da PMSR, o que não era verdade, pois, a edilidade devia 3 meses de salários atrasados de todos os servidores, no entanto, Panta não reconheceu essa dívida, como se a mesma fosse pessoal, e não da instituição pública.

Continuando seu primeiro mês, Panta não responde nenhum ofício do Sindicato, solicitando audiência para discutir a situação dos Servidores Públicos Municipais, e gerou preocupação entre a categoria.

Fevereiro de 2017, primeiro escândalo da gestão Panta é noticiado pela imprensa. Em meio à uma suposta crise, alvo de discursos do gestor nas mídias, é revelado esquema, onde uma empresa de ônibus pertencente ao vice-prefeito é contratada pelo valor de R$ 360.000,00 ( Trezentos e Sessenta Mil Reais), tudo sem licitação.









Continuando, vereadores, quando oposicionistas denunciaram o abandono de um prédio que custava ao Município R$ 15.000,000 (Quinze Mil Reais) mensais de aluguel.




Ainda na Câmara Municipal, ser ter base definida, Panta é criticado pelos vereadores em debates acirrados, temendo calote contra os servidores públicos com seus salários atrasados.

Os vereadores na época, de oposição, Marcos Farias (PC do B), Carlos Pereira Jr (PSB) e o presidente da Câmara de Santa Rita-PB, Gustavo Santos (PTN), travaram um intenso embate no plenário da casa de Antônio Teixeira, na sessão ordinária da terça-feira (7), em defesa dos salários atrasados dos servidores públicos municipais temendo um calote por parte do atual prefeito que completava 90 dias na gestão e  não demonstrou nenhuma ação efetiva para os referidos salários que continuavam entre quatro e cinco meses, e que passara a aumentar a conta em sete e que o prefeito não anunciou um calendário de pagamento para o passivo.

“Foi proposto pelos servidores de todas as categorias que por meio da Câmara de Santa Rita fosse viabilizado um empréstimo, ou a venda da folha de pagamento à Caixa Econômica ou para outro banco, para quitar os salários atrasados de todos os servidores, mas o atual prefeito insistiu até e não anunciou uma solução e a prefeitura adiou o início do ano letivo onde os servidores ameaçaram não não iniciar se não estivessem com os salários em dia, a não ser que o prefeito apresentasse uma proposta concreta e a categoria aceitasse em assembléia”, declarou Gustavo Santos.


Por falta de interesse de Panta, Santa Rita ficou de fora do programa: "Pacto de Desenvolvimento Social", do Governo do Estado. 

Naquela oportunidade as prefeituras que não poderiam contribuir com a contra partida no pacto, a parceria seria formalizada com finalidade da gestão municipal regularizar os índices sociais de seu município, exceto a população de Santa Rita, que não se sabe por qual motivo a não participação do tão importante programa que investe na educação fundamental para a cidade, que ficou de fora. Foram disponibilizados recursos na ordem de R$ 73 milhões para as prefeituras.

O objetivo do pacto, é o fortalecimento da educação no processo de alfabetização dentro dos anos iniciais, do 1º ao 3º do Ensino Fundamental, com capacitação para os profissionais envolvidos, oferta de materiais didático-pedagógicos das disciplinas de português e matemática, cadernos do aluno e professor, vídeo aulas, além do acompanhamento pela Universidade Federal da Paraíba e Juiz de Fora (MG).

O Pacto pela Aprendizagem na Paraíba se constitui em uma ação estratégica do Governo do Estado para melhoria dos indicadores educacionais das redes públicas de ensino e estará disponibilizando quatro objetos aos prefeitos que aderiram ao programa: a distribuição de ônibus escolares, 50 com 59 lugares e 100 com capacidade para transportar 24 alunos, além da distribuição de 65 mil kits compostos por mesas e cadeiras escolares, destinados aos primeiros anos do Ensino Fundamental, beneficiando crianças na faixa etária de 6 a 8 anos.

O mobiliário será organizado em kits de 210 conjuntos cada, suficientes para 6 salas de aula, totalizando 309 kits para doação. A parceria entre Governo e municípios também prevê a entrega de 100 laboratórios de Informática, com capacidade de atendimento simultâneo para 18 alunos individualmente ou 36 em duplas. Os laboratórios devem ser utilizados pelos alunos dos Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental. Contudo, diante de tantas vantagens para a população de Santa Rita, o município ficou de fora por falta de interesse de Panta (Fonte, portal Paraíba Urgente)






"SERVIDORES NA RUA, PREFEITO, A CULPA É SUA", com esse slogan gritado incansavelmente pelos Servidores Públicos Municipais, na primeira manifestação pública realizada em Março, pois, Emerson Panta em quase 90 dias de gestão, não recebia os servidores para dialogar sobre a dívida da edilidade de 3 meses de salários atrasados.



Em dia de protesto Nacional contra reforma da previdência do governo Michel Temer, servidores da prefeitura de Santa Rita-PB, realizaram uma assembleia geral na quarta-feira (15 de março), aprovaram por unanimidade caminhada pelas ruas da cidade, ato público em frente a prefeitura de Santa Rita finalizando a manifestação na praça Getúlio Vargas.



Na assembleia geral realizada os servidores decidiram por unanimidade paralisação com indicativo de greve caso o atual prefeito Panta não apresentasse uma proposta antes de iniciar o ano letivo referente aos salários atrasados e a liberação do salário de dezembro que continua bloqueado retido em conta bancária acordo diante da justiça de Santa Rita, “queremos uma proposta que seja condizente com a categoria foram quatro anos de sofrimento e a nova gestão continua pecando com as práticas arcaicas de seus antecessores “, pontuou o professor Carlos.





O professor Valdir Lima lembrou no protesto realizado na quarta (15) que todos os servidores estão com seus salários atrasados entre três e quatro meses desde a gestão passada, que o atual prefeito Panta em período eleitoral afirmou que logo ao assumir a gestão que o pagamento dos salários dos servidores seria uma prioridade que não existiu e que ao completar quase 90 dias de atuação da gestão foi preciso realizar um protesto para chamar atenção do prefeito Panta, caso não apresente uma proposta para os servidores o ano letivo não será iniciado pelo qual será deflagrado a primeira greve por tempo indeterminado, ressaltou o professor Valdir Lima.














Panta desiste de reunião, servidores decidem em assembleia no sindicato com indicativo de greve em Santa Rita.

A assembleia geral  prevista para acontecer na segunda-feira (20), ás 08hs. Na pauta salários atrasados e reajuste domina o debate no sindicato.



Após o prefeito de Santa Rita-PB, Emerson Panta (PSDB), desistir da reunião agendada com os servidores na sexta-feira (17), os servidores do município já estavam com uma assembleia geral marcada para o dia 20, Na quarta-feira (15), os servidores realizaram um protesto da CUT em nível Nacional e aproveitaram o momento caminharam pelas ruas de Santa Rita, com ato público em frente a prefeitura com seu término na praça Getúlio Vargas, o protesto foi em favor da Reforma da Previdência e os salários atrasados que variam em três e quatro meses no município.


Vereador diz que criação de secretaria do prefeito Panta, tem objetivo de privatizar fornecimento de água e sistema esgoto de Santa Rita

Na época líder da oposição na Cãmara de Santa Rita-PB, o vereador Anésio Miranda (PSB), hoje base de Panta, em entrevista a reportagem do site Paraíba Urgente na quinta-feira (23 de abril), após sessão ordinária, em seu discurso revelou que a criação da Secretaria de Meio Ambiente tem puro objetivo de privatizar o fornecimento d’água e o sistema de esgoto da cidade, que segundo o prefeito Panta ao assumir a prefeitura decretou estado de calamidade pública e resolveu agora criar uma secretaria e gerar despesa, disse.

“A secretaria de meio ambiente em qualquer município é muito importante mas segundo o prefeito Emeson Panta (PSDB), decretou calamidade pública que a prefeitura estava endividada, que não podia contratar, criar despesa e vem com intuito de criar essa secretaria, o atual prefeito deveria nomear gestor para a secretaria da mulher que estar totalmente acéfala além de outras, que tem valor importante que no dia Mundial da Mulher se quer houve comemoração e as vereadoras e vereadores no parlamento cobraram tendo em vista o número da violência contra a mulher em Santa Rita campeia nos dados do IBGE e Secretaria de Segurança da Paraíba, que é crescente e o atual prefeito não comemorou e nem até hoje honrou o compromisso de campanha que estruturar aquela pasta e criar políticas públicas em proteção a mulher, criticou o vereador Anésio.

De acordo com o vereador Anésio Miranda ressaltou ainda que o intuito da criação da secretaria de meio ambiente é meramente político para beneficiar o seu grupo político do clã Cunha Lima e privatizar que em toda a cidade já se comenta que foi vazada informação pelo cujo grupo político do prefeito, nós vereadores lamentamos essa notícia r se tiver veracidade por que Panta pregou no período eleitoral pregou uma coisa e hoje é totalmente diferente, que até para ele o prefeito dar expediente e atender a população ninguém ver ele na cidade, que a gestão fica sendo comandada pela primeira Dama e seu grupo político das secretárias de Campina Grande e João Pessoa, desabafou socialista Anésio Miranda.

Contudo, meses após tudo isso, o vereador foi um dos que votaram à favor, e a secretaria de meio-ambiente foi criada, com diversos cargos, gerando uma despesa incalculável ao município.



Em dois meses, Panta gasta mais de R$ 2,5 milhões com a coleta de lixo, sem licitação, em Santa Rita

Em meio ao cenário de “caos” encontrado pelo prefeito Emerson Panta (PSDB), a crise seletiva da sua gestão mostra faces diferentes de uma cidade que ainda não mostrou efeitos do remédio amargo prometido, onde lixo é pago a peso de ouro, empresa de fachada, Operação Lava Jato e denúncia de tráfico de influência são ingredientes de uma mistura explosiva, que acaba por eclodir no colo do santarritense.

Ainda no final de 2016, Panta se reúne com o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), e ali selam um acordo onde a PMJP forneceria, em regime de cooperação, maquinário da Emlur para que fosse feita a limpeza da cidade, então há meses com sérios problemas de limpeza pública, trabalho que foi iniciado já no primeiro dia de mandato do atual prefeito. O prefeito pessoense fez sua parte e cumpriu com o acordado.

No dia 1° de janeiro, dentre várias outras providências, Dr. Emerson elenca uma série de fatores que o levam a decretar Estado de Calamidade Pública e Financeira, o que, na prática, lhe dá salvaguarda para contratar de acordo com seus próprios critérios.

Dentre as ações efetivas do decreto municipal 06/2017, está a dispensa de licitação 001/2017, onde encontram-se as contratações de duas empresas de coleta de lixo, com valores que chegam a quase R$ 3 milhões, cada uma, por um período de seis meses, tempo de validade do decreto de calamidade.

Publicada no DOE n.º 592, de 10 de janeiro de 2017, a Dispensa de Licitação n.º 001/2017, traz a contratação das empresas SERVICOL – SERVIÇOS DE COLETA E CONSTRUÇÕES LTDA-ME e da GEO LIMPEZA URBANA LTDA-EPP.

Seriam R$ 599 mil por mês pagos a cada uma delas, totalizando quase R$ 6 milhões, em seis meses.

Só para se ter uma ideia, “a prefeitura de Campina Grande, gerida pelo também tucano Romero Rodrigues (PSDB), anunciou que vai acabar com a terceirização da coleta do lixo na cidade. Segundo informações da administração da Rainha da Borborema, atualmente o município gasta com a empresa responsável pelo serviço, a Light, um montante de R$ 900 mil por mês, o que representa uma soma de R$ 10,8 milhões ao ano. Se compararmos estes valores com os contratados por Santa Rita, mais uma vez teremos uma disparidade, já que esta vai gastar cerca de R$ 1,2 milhão ao mês e mais da metade da despesa anual de Campina, em apenas cinco meses”. (BLOG DO SUETONI)

Abril de 2017 Prefeito Panta autoriza empresa para viabilizar venda de abastecimento d’água de Santa Rita

O prefeito de Santa Rita-PB, Emerson Panta (PSDB), deu início na quarta-feira (19), como demonstra o Diário Oficial Eletrônico- DOE da prefeitura de Santa Rita, autorizando a empresa vencedora a executar os serviços de elaboração de estudo de viabilidade técnica (EVTE) para universalização legal e sustentável da prestação de serviços de abastecimento público de água, coleta, afastamento, tratamento e disposição final do esgoto sanitário de Santa Rita/PB

De acordo com o Diário Oficial da prefeitura a empresa autorizada pelo prefeito de Santa Rita-PB, foi a ZETTA AMBIENTAL S/A, situada no Estado de São Paulo, para iniciar os estudos para que o patrimônio do povo de Santa Rita será privatizado sem que a população fosse comunicada e sem tão pouco o prefeito solicitar a opinião do povo que é a fonte pagadora e patrono, é muito simples para quem nunca atuou na política e apenas em 100 dias de gestão decidir sem a participação do povo se deseja ou não a sua privatização.

Prefeito Emerson Panta sanciona Orçamento 2017 sem aprovação pela Câmara de Santa Rita, cometendo possível improbidade administrativa.

Emerson Panta e vereadores de Santa Rita (Foto: Assessoria)

A falha detectada pela auditoria do TCE dá conta de que a lei orçamentária, que deveria ter sido sancionada no final do ano passado pelo então prefeito Netinho, só foi sancionada este ano, por Panta. 

Todo mundo tem o direito de escorregar. O prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, recebeu alerta do Tribunal de Contas da Paraíba, após sancionar orçamento que não foi aprovado; pela Câmara Municipal. A falha detectada pela auditoria do TCE dá conta de que a lei orçamentária, a qual deveria ter sido sancionada no final do ano passado pelo então prefeito Netinho, só foi sancionada este ano, por Panta, mas sem as emendas aprovadas pela Câmara. Na verdade ele sancionou o projeto que a prefeitura enviou originalmente para o Legislativo, sem as alterações feitas pelos vereadores. 

O alerta foi emitido pelo conselheiro Arnóbio Viana, relator das contas de 2017 da Prefeitura de Santa Rita, que determinou a adoção de medidas corretivas para restabelecer a legalidade no município. “O prefeito encaminhou para a Câmara Municipal o projeto de lei orçamentária, a Câmara apresentou emendas, o prefeito vetou essas emendas e a Câmara derrubou o veto, o prefeito sancionou o projeto de lei orçamentária original, sem as emendas da Câmara, então se criou esse impasse entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo”, explicou o conselheiro. 

De acordo com informações que chegaram ao conselheiro Arnóbio, após seu alerta, os poderes Executivo e Legislativo entraram em entendimento. 

Mas vamos ficar atentos a que entendimentos são esses… 

O diligente conselheiro pondera que a Câmara tem suas limitações de competência e que a prefeitura precisa analisar a constitucionalidade das emendas. “Se a emenda é inconstitucional, não pode, de forma alguma. O Tribunal vai analisar isso também”, adiantou o conselheiro. 

Caso o prefeito discorde das emendas da Câmara, por questões jurídicas ou de competência, por exemplo, ele tem que considerar as emendas inconstitucionais. Não há discricionariedade nisso. 

Acordo pode e deve ser feito, mas dentro das regras constitucionais, ou a repercussão negativa virá para prestação de contas do prefeito. 

Alerta:

Fonte: ClickPB / TCE-PB

Panta mente à imprensa e anuncia pagamento dos pagamentos atrasados da gestão anterior: ‘tudo de uma vez’

O prefeito de Santa Rita, Emerson Panta (PSDB), comentou em entrevista ao programa Rádio Verdade, da Arapaun FM, nesta quinta-feira (27 de abril), que as folhas de outubro, novembro e dezembro que estão em atrasado da gestão anterior, devem ser pagas ainda em maio. “Encaminhamos um projeto de lei para obtenção de recursos para que possamos regularizar a situação referente aos meses de 2016. Assim que aprovado queremos fazer o pagamento de todo o atrasado, de todas as categorias de uma só vez agora em maio”, disse.  Panta lembrou que tentou fazer esse pagamento ainda em abril, porém o projeto ainda está na Câmara de Vereadores para aprovação, mas ele acredita que será aprovado e o pagamento deva ser feito ainda em maio. 

Maio de 2017 Sem a cura e o remédio prometido em campanha, prefeito Panta vacina população no meio de rua Santa Rita

Das 25 unidades de saúde interditadas e três na gestão do médico Panta, a população foi imunizada debaixo de tendas em Santa Rita

Sem a cura e o remédio prometido na recente eleição de 2016, pelo prefeito de Santa Rita, o tucano e médico Emerson Panta (PSDB), vêm declinando em seu governo com a baixa popularidade do eleitorado que protestou por uma candidatura nova e que não está correspondendo com a população, é tanto, que, no sábado (13 de maio) Dia “D” de Mobilização Nacional de vacinação a população de Santa Rita recebeu a imunizada debaixo tendas no meio da rua, em meio a poeira e vulnerabilidade à riscos de contaminação em Santa Rita.

O prefeito Emerson Panta (PSDB) anunciou ter reaberto das 28 unidades de saúde Municipal, neste ano de 2017, que foi iniciadas pela gestão de seu aliado Netinho que a maioria dos postos permanece com consultórios médicos e odontológicos e salas de vacinação interditados, impedindo o acesso da população à maioria dos serviços de Saúde, no município e depois das críticas após assumir a prefeitura de Santa Rita, na sexta-feira (13) o CRM achou por bem interditar mais três unidades de saúde localizada em bairro de Várzea Nova próximo aonde reside o atual prefeito .

Quanto a secretária de saúde que concedeu entrevista na emissora 100.5 FM Líder realizou um balanço de 150 dias de gestão e esqueceu de fazer uma avaliação da meta de campanha de vacinação contra gripe que se estendeu até o dia 26 maio e, que os antigos e velhos problemas na saúde como as malditas ressonâncias continuam a sua realização ao público e a gestão sem tomar uma atitude a população sofrendo que em apenas quatro meses a prefeitura de Santa Rita é alvo de críticas e cobranças que não parece não ter fim e o prefeito Panta viajando e a gestão entregue nas mãos de seus familiares.



Servidores mais uma vez protestam pelas ruas de Santa Rita, em busca de salários atrasados e reajustes contra gestão Panta.
Servidores caminharam pelas ruas da cidade em protestos contra o prefeito Panta que se negou reajustar salários e se encontrava em viagem internacional em Buenos Ayres.

Após realização de uma assembleia geral no sindicato dos servidores na quinta-feira (18), servidores decidiram reivindicar pelas ruas da cidade por quatro meses de salários atrasados, reajuste de piso salarial e do MEC com destino á Câmara de Santa Rita para pedir apoio que interceda pelas negociações que até o presente momento a gestão do prefeito Panta não se pronunciou e se omitiu em dialogar com o sindicato e os servidores de todas as categorias.

Uniformizados de preto servidores de Santa Rita protestaram contra ao prefeito de Santa Rita, pela redução de salários de professores P2-B, além de enviar á Câmara Municipal de Santa Rita projeto de Lei que viabiliza negociação com recursos do antigo FUNDEF (DE 2003 a 2006), que não foram repassados aos professores dos 60% que ele quer usar para efetuar pagamento atrasado da gestão 

anterior.

“Existem outros meios e formas para quitar salários atrasados como a folha de pagamento de pessoal a qualquer banco ou contrai empréstimo com a autorização da Câmara de Santa Rita, o protesto se estendeu também pela determinação de carga horária em dois turnos trabalhados que possui aprovada em 2012 que determina seis (6) horas corridas, e pelo cumprimento de uma pauta de reajuste que o atual prefeito insiste em ignorar que é de responsabilidade da gestão”.

A pauta de reivindicação do servidor que Panta se negou atender:

1 – Melhores condições de trabalho;
2 – Atualização de salários;
3 – Pagamento 1/3 de férias;
4 – Respeito à carga horária, garantida em Lei para todos;
5 – Repasse salarial 2017 do pessoal de apoio geral;
6 – Repasse percentual piso Magistério;
7 – Adicional Insalubridade Saúde e Educação;
8 – Cumprimento do PCCR – Saúde;
9 – Cumprimento do PCCR – Educação;
10 – Indicativo de Paralização e Greve;
11 – Pagamento de Salários de servidores contratados.

Revoltados e indignados pela postura e comportamento da gestão que não dialogam com ninguém e a palavra de ordem é perseguição e terrorismo psicológico os servidores aprovaram também paralisação com indicativo de greve até que a gestão decida pelo discussão da pauta de reajustes com a categoria.





Vereadora  que era oposição e atualmente está na base de Panta denunciou descaso com transporte de pacientes da saúde por falta de combustível da gestão Panta em Santa Rita.

A saúde de Santa Rita só atende a exames básicos como sangue, fezes e urina, isso é uma vergonha para a terceira cidade do estado.

A vereadora Vanda de Vasconcelos (PT do B), denunciou na sessão ordinária da terça-feira (23), o descaso da prefeitura de Santa Rita com pacientes que possui patologias crônicas que necessitam de transporte para realizar tratamento médico na capital, que há duas semanas o serviço foi paralisado por falta de combustível, o que a parlamentar tachou de pouca vergonha para a terceira cidade do estado por falta de gestão, o serviço não pode ser interrompido por falta de uma licitação, e que existe Lei que permite o serviço contínuo para beneficiar esses pacientes sem que a gestão necessite de processo licitatório prévio, é preciso atitude, desabafou.

PANTA MENTIU: dinheiro do pagamento de aposentados e outras categorias foi bloqueado a pedido do prefeito, em dezembro, antes de assumir o mandato

Em mais uma entrevista insossa, que nada acrescenta à atual situação por que passa o município de Santa Rita no que diz respeito aos servidores e à conturbada relação que o atual prefeito construiu, por iniciativa sua, com os funcionários, Emerson Panta (PSDB) mentiu no rádio, na manhã do dia 26 de maio.

Depois de requentar falas e repetir dados esvaziados da sua gestão na ilusão de que poderia abafar o movimento organizado pelo sindicato dos servidores e pelas várias categorias do serviço público municipal, que aconteceria na tarde da sexta-feira (26) em frente à sua casa, com o bloqueio da BR 230, próximo às passarelas de Várzea Nova, Panta mentiu quando indagado pelo apresentador Adelton Alves, da Arapuan FM, que replicou uma pergunta de um ouvinte via rede social de que o ex-prefeito Netinho deixara dinheiro em caixa que pagaria, por exemplo, três meses de salários dos aposentados e pensionistas do município.

Inconformados com as mentiras da Gestão Panta, servidores em assembleia geral deflagram greve em Santa Rita
De acordo com o prefeito Panta o pagamento da dobras de carga horária e excedentes seriam efetuados no pagamento junto ao salário de maio que não aconteceu.

Inconformados com as inverdades do prefeito Panta (PSDB) na quarta-feira (31 de maio) em assembleia geral no sindicato todas as categorias em geral decidiram por deflagrar greve por tempo indeterminado, tendo em vista, que a mesa diretora do sindicato já havia alertado a prefeitura de Santa Rita, pelo atendimento das reivindicações referentes tanto aos salários atrasados como a pauta de reivindicação construída no início do ano de 2017, que não foram atendidas pela atual gestão que ignorou e foi omisso ao diálogo com os servidores e acima de tudo não enviou uma proposta para a discussão no sindicato. e que não cumpre o que diz nas mídias e emissoras de comunicação.


Junho de 2017  - Panta consegue no Tribunal de Justiça da PB, a suspensão greve dos servidores 

Claramente contrariado e com um discurso de ataque ao sindicato e aos servidores, o prefeito de Santa Rita, Emerson Panta (PSDB), esperou acabar o expediente judiciário da sexta (2 de junho), e deu entrada em um Pedido de Tutela antecipada no Tribunal de Justiça da Paraíba, com o intuito de acabar com a greve, no município.

O parecer foi expedido pelo Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho e determina multa diária de R$ 10 mil ao Sinfesa por descumprimento.

Situação fruto da intransigência e da falta de diálogo de Panta, a intenção do prefeito é fazer com que os funcionários, plenos no seu direito, voltem aos seus postos de trabalho, humilhados, sem atender às suas demandas.

Panta é desmascarado em rede estadual de televisão. Diretor do CRM-PB desmente Prefeito Panta e diz que PSFs estão interditados

A População de Santa Rita cansou das promessas do Prefeito Emerson Panta (PSDB), na manhã da quarta-feira (07 de junho) diretor do CRM-PB confirmou que os PSFs continuam interditado pelo CRM-PB.

Durante a semana anterior foi reaberto mais uma USF em Várzea Nova, e durante sua fala o Prefeito Emerson Panta divulgou que seria a 27° Unidade de saúde a ser reaberta com médicos trabalhando, e que a próxima unidade seria a de Odilândia zona rural de SantaRita.

Mais na manhã do dia 07 a população foi surpreendida pelo contrário das informações passada pela Prefeitura e a Secretaria de Saúde.

O CRM-PB através de seu diretor do Departamento de Fiscalização do CRM-PB, João Alberto Moraes Pessoa, concedeu entrevista ao bom dia Paraíba pela TV Cabo Branco.

Perguntado pela apresentadora Patrícia Rocha se os 27 postos foram abertos, de fato, pelo prefeito Emerson Panta, o Dr. João Alberto respondeu que o CRM só tinha liberado um ou dois postos este ano.

“Liberamos um ou dois, mas a grande maioria dos postos continua do mesmo jeito, fechados”, disse o Dr João Alberto.

“Santa Rita é a terceira maior cidade do Estado e, consequentemente, com vinte postos fechados, ainda mostra claramente que a população está desassistida”.

“Tenha vergonha e respeito com os servidores prefeito Panta”: Tirou os contracheques online do ar para suspender a greve, diz professor revoltado em protesto.

Prefeito é mentiroso, disse ao TJ-PB, que os salários estavam pagos juntamente com 1/3 férias para suspender a greve, isso é feio, o senhor médico e servidor também, disparou.





Em mais uma assembleia geral no sindicato dos servidores realizada em sua sede, na terça-feira (13 de junho), servidores de todas as categorias de todos os setores da prefeitura discutiram a situação que a cada dia que se passa piora ainda mais e quem mais perde com esse impasse é a população, para tanto, os servidores aprovaram por unanimidade na assembleia que o retorno das aulas em três (3) de Julho não será reiniciado o ano letivo, pelos quais, todos os servidores participarão em mais uma assembleia na sede do sindicato para definir a situação, e que ficou decidido também que dia cinco (5) julho ato na capita com todos os servidores enfrente ao Liceu paraibano, aonde na ocasião será formada uma comissão para discutir a situação de Santa Rita com o procurador da República.





Por fim, os servidores avaliaram também que toda a cidade já tomou conhecimento que a gestão do prefeito Panta falta com a verdade e após audiência com o Ministério Público Federal os servidores aguardam uma proposta da concreta prefeitura de Santa Rita, ou seremos a dá continuidade a greve que está em curso para atender as demandas que das categorias: Melhorias de condições de trabalho, atualizações de salários, pagamento de 1/3 de férias, respeito à carga horária, garantida em Lei para todos, repasse salarial do pessoal de apoio geral, repasse percentual piso magistério, adicional de insalubridade saúde e educação, cumprimento dos PCCRs da saúde e educação, pagamento salários de servidores contratados e a suspensão da greve que é legal onde fomos ludibriados.







Santa Rita: Sem crise, sem pagar atrasados após reduzir salários de professores, Panta faz farra 29% de servidores comissionados e contratados

O prefeito de Santa Rita-PB, Emerson Panta (PSDB) deu a demonstração em que apenas em seis meses de sua gestão ficou provado que a mesma postura e comportamento das gestões anteriores como a seis meses de sua gestão não efetuou ainda os salários atrasados, não concedeu nenhum reajuste salarial às categorias, já acumula greve e protestos ás ruas de Santa Rita, más o que soube atuar apenas ao adentrar em sua gestão foi fazer a farra com 29% de aumento de servidores contratados e comissionados no município, como prova o Diário Oficial, como também não teve a competência de realizar o pagamento dos servidores bloqueados de dezembro de 2016, retido em conta bancária que acha que o recurso pertence a ele.

Com o novo número na somatória dos cinco primeiros meses do ano (janeiro a maio), o número de servidores subiu de 2.201 para 2.836. O dinheiro gasto para pagar a inchada folha de pessoal aumentou de R$ 5,57 milhões para R$ 7,3 milhões, o que representa um aumento de 31% nas despesas do município.

Fazendo uma simples projeção, ignorando a tendência de o número de contratados e de valor gasto com folha de pessoal ter aumentado, avaliando apenas o acréscimo total em maio com relação a janeiro, quando Panta pegou o município, que é de R$ 1.730.431,02 milhão, isso representaria, em doze meses, ou seja, em maio do ano que vem, um total de mais de R$ 20 milhões a mais gastos apenas com servidores.

Ao final da gestão, com o número atual de servidores, será pelo menos R$ 74 milhões a mais gastos com a folha, do que seria se o número de funcionários públicos tivesse se mantido o mesmo de janeiro de 2017.
As informações são do Blog do Diego Lima.

Julho de 2017 - Em audiência pública do MP em Santa Rita, servidores protestam e denunciam atos da gestão Panta; confira fotos e vídeo

Num ambiente tomado por servidores sob estado de paralisação em virtude do que as categorias vêm sofrendo ante os retrocessos patrocinados pelo governo do município, o Ministério Público da Paraíba realizou uma audiência pública no auditório da sede da Secretaria de Educação de Santa Rita, na manhã da sexta-feira (7 de julho).

Como um claro pedido de ajuda ao MP, os servidores denunciaram o descaso que vêm sofrendo por parte do prefeito Emerson Panta com a negação e a retirada de direitos adquiridos, garantidos por lei, constantes nos PPCR’s das categorias e que estão sendo desrespeitados peremptoriamente pelo gestor do município.



Reajuste de 7,64% do Magistério, com data-base em janeiro e que ainda não foi repassado, reajuste do pessoal de apoio e demais categorias pelo índice percentual do Salário Mínimo de 6,47% ainda não concedido ou sequer discutido, retirada de direitos como o adicional de insalubridade da Educação e da Saúde, terço de férias com data-base em janeiro e que ainda não foi pago, salários atrasados sem previsão de pagamento, dentre tantos outros arbitrários da gestão Panta, em Santa Rita.



De posse da palavra, os servidores denunciaram a falta de diálogo  vontade política de Emerson Panta para com a situação do servidor. Em contrapartida, o inchaço crescente, mês a mês, da folha de pagamento, chegando a mais de R$ 1,3 milhão e aumento de mais de 400 servidores contratados e comissionados só entre os últimos meses de abril e maio. Confira:

Ainda foram denunciados a situação da infraestrutura da cidade, intransitável, PSF ‘s que permanecem fechados e sem qualquer estrutura digna de conceber um simples procedimento médico ou odontológico, apesar da propaganda institucional insistir em dizer que o atual prefeito reestruturou a Saúde, além dos atos contínuos de perseguição clara às classes trabalhadores da edilidade, como “o mais novo projeto de lei do Executivo, que visa punir o servidor com o resgate de leis antigas e já revogadas sob a desculpa de disciplinar, quando sabemos que o intuito do prefeito é o de pisar na cabeça do trabalhador santarritentense”, ressaltou Marileide Moura, militante sindical.


“Basta abrir o Diário Oficial que vemos que em Santa Rita não há crise, Inclusive denunciamos que hoje uma empresa de monitoramento está sendo apresentada na Secretaria de Educação, que custará em um ano mais de R$ 3,6 milhões. Não temos nada contra tomar procedimentos de segurança em nossas escolas, mas num momento em que o servidor está praticamente passando fome, fica evidente que o município tem outras prioridades”, finalizou.

Ao final da audiência pública do MP, os servidores realizaram um ato em frente à sede da Secretaria de Educação com um pit stop para conscientizar a população da situação de sucateamento e desmonte por que passa o serviço público municipal santa-ritense.

Confira as fotos:




Fonte: News Paraiba

Santa Rita: Panta ameaça servidores com”pacote de maldade”, gerando mais protestos 
A decisão foi por unanimidade ainda pela paralisação que teve como prioridade o diálogo antes de decretar a greve geral com a gestão.

Em mais uma assembleia geral realizada no sindicato dos servidores de Santa Rita-PB – SINFESA- que culminou com mais um protesto pelas ruas de Santa Rita, na terça-feira (11 de julho). Os servidores decidiram por unanimidade pela continuidade da paralisação como uma nova assembleia agendada para a próxima terça-feira (18) entre às secretarias de saúde e Bem estar Social tendo como ponto de partida da sede do sindicato dos servidores, às 08hs.

No novo protesto enfrente a prefeitura de Santa Rita reivindicando salários atrasados, 1/3 de férias, piso salarial e reajustes federal da várias categorias além de uma pauta extensa que já expirou todos os prazos e com mais um lançamento de um pacote de maldades da gestão contra o servidor mais precisamente os da saúde ameaçando com o corte das gratificações de agentes comunitários de saúde que estão em plena atividades na área de saúde revoltou e indignou mais ainda todas categorias que, para tanto, com os discurso inflamados contra a gestão do prefeito Panta resolveram ocupar as dependências da prefeitura e solicitaram uma reunião com o chefe do executivo que pelos quais, foi formada uma comissão do comando de greve que foi atendida pela primeira Dama Jane Panta, que ficou agendada para sexta-feira (14), o encontro entre ambas partes para uma solução de impasse.

Na assembleia, muita revolta e indignação por parte de todos os servidores de Santa Rita chegando até os inativos com os cortes retirados dos contracheques que segundo os servidores o prefeito Panta ultrapassou todas as barreiras referente aos servidores e que a atual gestão não tem capacidade de atrair investimentos para a cidade e usurpa do que é do servidor e que não respeita a Lei, que a cada dia persegue e ameaça o servidor com pacote de maldades e agora partiu para a Câmara de Santa Rita um novo código tributário de rendas para a atacar a população pobre, de uma cidade carente e desempregada. “O prefeito Panta é o pior prefeito da história de Santa Rita, que a revolta do povo é muito grande com seu pacote de maldade que no município ninguém aguenta mais inclusive servidor”, desabafou o professor Valdir Lima.

Gestão Panta adoece ainda mais a saúde de Santa Rita: “CEO foi interditado pelo CRO.

Conselho Regional de Odontologia passou a faca e interditou o Centro de especialidades Odontológicos - CEO de Santa Rita.

Apesar da saúde Municipal de Santa Rita-PB estar sendo gerenciada por médicos, desta vez quem sofreu o corte foi um setor tão importante quanto qualquer setor na área de saúde, o Centro de Especialidades Odontológicos – CEO, que o atual prefeito vai colecionando troféus semelhante a gestão de Reginaldo Pereira que numa lapada só foi interditado mais de 20 PSFs em 2015, e que atual gestão Panta o que tem pregado até agora só maquiagem e emprego para as pessoas de Campina Grande e João Pessoa, e o que será da população carente de Santa Rita que contava com o CEO que realizava mini cirurgias e tratamento de canais além de outros que o custo em clínica odontológico custa uma fortuna.
O que constrange a população de Santa Rita quando ler o relatório do CRO que deixa bem claro que as principais irregularidades são básicas além do mais o que mais entristece é a f alta de material odontológico, de limpeza e de higiene (FALTA DE MATERIAL DE HIGIENE NUMA UNIDADE DE SAÚDE GERIDA POR UM MÉDICO!), equipamentos deteriorados, banheiros sem condição de uso, comprometimento da sala e dos equipamentos de esterilização, falta de manutenção do piso, além de ar condicionado com problemas e armários de acondicionamento de material inadequados.




Humilhados pela gestão Panta, servidores da saúde recorrem ao ‘SINFESA’ por proposta concreta.
Várias categorias que estão com salários atrasados desde 2016, que a gestão do prefeito Panta excluiu do pagamento do mês Julho.

Servidores da prefeitura de Santa Rita-PB, que se encontram com salários atrasados desde a gestão de 2016, entre elas; as secretarias de saúde, sede da prefeitura e bem estar social recorreram na segunda-feira (24 de julho), ao sindicato de servidores municipal de Santa Rita por uma proposta concreta que em uma reunião com alguns servidores em gabinete fechado da prefeitura sem a presença do sindicato, os próprios servidores não acreditaram na conversa do prefeito e sem propostas que não foi anunciada oficialmente pela prefeitura e o Ministério Público, exigem da prefeitura por meio do sindicato uma proposta para as categorias que não foram contempladas com o pagamento de salários atrasados que não possui data definida.
Na assembleia, as categorias discutiram também reajustes salarial que ao completar sete meses da gestão não foram implantados em seus contracheques como por exemplo: piso salarial do governo Federal, terço de férias, cumprimento do PCCR, insalubridade de vários servidores que foram retiradas além da carga horária de 30 horas em seu cumprimento de Lei, e que a prefeitura insiste em aumentar sem remunerar, e que a maior dificuldade ainda da gestão e os servidores é o diálogo, que os servidores já observaram o modelo de gestão implantada para prejudicar servidor e já fortalece a categoria para possível paralisação de advertência para chamar a atenção da gestão e reajustar o que é previsto em Lei.

Santa Rita: Panta é o único prefeito do Brasil que não paga terço férias, piso salarial e reajuste magistério

Entre as promessas de campanha em período eleitoral de Santa 

Rita-PB, o prefeito Emerson Panta (PSDB) afirmou por todo o município que as prioridades de seu governo seriam a saúde e uma política de valorização dos servidores municipal, que se encontrava com salários atrasados e os servidores paralisados, e ao completar oito meses de sua gestão demonstrou que é um Tucano de bico duro, que insiste em não pagar terço de férias, piso salarial Federal, reajuste do pessoal de apoio além de reajuste do magistério que todo o prefeito em todo o Brasil já negociou e efetuou o pagamento e continua a mesma postura e prática do passado.

Agosto de 2017 - Mais improbidade administrativa: Vereador denuncia “gestão Panta”por licitar, pagar sem o serviço prestado
Gustavo Santos afirmou ainda que vai provocar o Ministério Público e a Delegacia do Trabalho quanto a insalubridade e o risco de vida que os operadores exposto ao sol e chuva sem as guaritas de cancela de trem.

O presidente da Câmara de Santa Rita-PB, vereador Gustavo Santos, usou a tribuna da casa de Antônio Teixeira na quinta-feira (3 de agosto), e denunciou a gestão tucano do prefeito Panta por licitar, pagar sem a conclusão da prestação de serviço localizada na Praça João Raposo pelo qual a mais de um ano cinco pessoas foram vítimas de acidente entre uma locomotiva (Trem) e um ônibus da empresa rodoviária Santa Rita.



Tomando "A Bença" e beijando a mão: líder Girassol em Santa Rita vai para a base de Panta.

Numa reunião a portas fechadas em sua casa, na noite de segunda-feira (7 de agosto), o prefeito de Santa Rita, Emerson Panta (PSDB), deu uma demonstração de como trata os assuntos do seu interesse.

Com o foco voltado para a sessão ordinária que aconteceu na manhã da terça (8), Panta não viu problema em virar as costas para a sua antiga base no parlamento e formou um novo bloco com o intuito de aprovar o PL 064/2017, que versa sobre o novo código tributário do município, onde pretende aumentar impostos existentes e criar novos tributos para o já combalido bolso do santa-ritense.

A aprovação do novo projeto, proposto pelo Executivo, deveria passar por ampla discussão com a realização de audiências públicas nas comunidades, mas Dr. Emerson quer evitar debater o tema com a população porque sabe que a medida não será aceita pela classe dos comerciantes locais, assim como os moradores, principais atingidos com o aumento de até 100% de algumas taxas.

Na mesma ocasião em que se reuniu com sua nova base, Panta deu uma rasteira no grupo do governador Ricardo Coutinho na cidade.

Na nova configuração, Panta obteve o apoio declarado de três vereadores do PC do B, aliado histórico de Ricardo, os parlamentares Rosa do Vaqueiro, mais votada no último pleito, Marcos Farias e Peixoto, Diocélio e Gelego do Boa Vista, do PSL, partido que dá sustentação ao Governo na Assembleia Legislativa, e fez de Anésio Mirando, do PSB, e mais votado do partido em 2016, seu novo líder na Casa de Antônio Teixeira, no lugar de Queiroga (Podemos), um de seus principais aliados e grande apoiador durante a campanha, no ano passado.

Sem combinar com o grupo girassol, Anésio tem sido um dos mais calorosos e intransigentes defensores do atual prefeito de Santa Rita.

Ao que parece, o requinte com que trata as questões políticas locais motra que o prefeito também já visa o pleito de 2018, quando a primeira-dama do município, Edjane Panta, deve sair candidata à disputa de uma cadeira na Assembleia Legislativa, e Panta ataca diretamente o que deveria ser a base do grupo governista em Santa Rita, o que tem conseguido com êxito, haja vista à fragilidade desses vereadores, eleitos para defender os interesses da população agora se ajoelham, baixam a cabeça e dizem em coro: "Bença Pai?!"



Caos na Zona Rural: População de Livramento ocupa Câmara, protesta contra a gestão Panta com o caos vivido da saúde

A população reivindica o caos vivido na área de saúde sem médico, medicamento e a conclusão da reforma além da cobrança na infraestrutura que o prefeito Panta não levou uma pedra para o Distrito.

dezenas de pessoas do Distrito de Livramento Revoltados e indignados com o prefeito Panta ocuparam a galeria da Câmara Municipal de Santa Rita-PB, na terça-feira (15), e realizaram um protesto com o caos vivido na saúde reivindicando médico, medicamentos e a conclusão da reforma do PSF, e o difícil acesso para socorrer um doente devido a buraqueira que até hoje a gestão não mostrou uma solução para resolver o problema e não colocou uma pedra naquele Distrito com aproximadamente 30 mil pessoas.

Com cartazes no plenário mostrando o caos na saúde e aos gritos que ”unidos jamais serão vencidos”, entre os participantes no protesto estavam lideranças comunitários que a maioria de idosos exigia uma solução urgente para que as mais de 4.500 pessoas que residem naquele Distrito de Livramento sejam atendidos no Programa de Saúde da Família ou o prefeito alugue um novo imóvel, mas do jeito que está não pode ficar, “não vamos morrer a míngua, que temos conhecimento que os recursos adentram todos os meses na prefeitura e nossa comunidade é abandonada e esquecida pela gestão Panta”, disse Luzia de Lima com muita indignação.



Mais improbidade administrativa - Na terra de Panta pode: Secretária de Saúde de Santa Rita acumula cargo no Estado


secretária, ao centro na foto.

No melhor estilo “faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”, a gestão da hipocrisia instalada em Santa Rita dá mais uma lição de prevaricação e de como trata com pesos e medidas diferentes aquilo que lhes interessa e ou que lhes pertence, diferindo do que é realmente importante para o povo e à cidade.

Promovendo uma verdadeira caça às bruxas desde que assumiu o governo do município, em Janeiro, expondo pessoas, caçando direitos e abrindo sindicâncias e processos administrativos, inclusive, por acúmulo de cargos por parte de alguns servidores da edilidade, primeiro, tivemos o caso da primeira-dama, Edjane Panta, que acumulou e recebeu como Secretária de Assistência Social e médica em Cabedelo, nos três primeiros meses do ano, agora temos o exemplo da Secretária de Saúde, Maria do Desterro Diniz, que acumula o cargo de gestora da pasta santarritense com o de psicóloga do Estado, onde é efetiva.


Farra dos Contratados: Gestão Panta é destaque por ocupar 3º Ranking por contratação por m² na Paraíba
O prefeito de Santa Rita Emerson Panta (PSDB) possui 48 servidores em gabinete em uma sala onde sequer cabem 10 servidores.



Após notícia veicula no Jornal a Fonte – na edição de Julho realizando um detalhamento de contratações de servidores da contabilidade da prefeitura de Santa Rita-PB, em quadro especial demonstrado pelo especialista auditor de contas públicas Marcos Ferraz mostrando a contabilidade da gestão do prefeito tucano Emerson Panta que ganha destaque na Paraíba como a terceira prefeitura da Paraíba por contratação por metro quadrado por espaço para ocupar a função de servidores sem condição de exercer a função na prefeitura.

De acordo com o pesquisa a cidade de Cabedelo lidera o ranking, e tem 1,60 metro quadrado por funcionário. Já João Pessoa, a segunda colocada, tem 1,61 metro quadrado por funcionário. Completam o top 5, Coxixola (2,85m²), Santa Rita (3,17m²) e Parari (4m²). Em resumo, é como se a prefeitura contrata-se mais do que pudesse comportar dentro de seu prédio administrativo.

Para isso, foi desenvolvida uma ferramenta SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) tem como finalidade apoiar as Casas Legislativas nas suas atividades relacionadas ao processo legislativo em geral, tais como: elaboração de proposições, recepção e tramitação das matérias legislativas, organização das sessões plenárias, manutenção atualizada da base de leis, entre outras. Ele também disponibiliza consultas às informações sobre mesa diretora, comissões, parlamentares, ordem do dia, proposições, matérias legislativas, normas jurídicas e outras. O SAPL facilita as atividades dos parlamentares, servidores da Casa e permite aos cidadãos acompanharem o andamento dos processos legislativos, além de pesquisar a legislação.

Para Tanto, o auditor, consultor e perito contábil , realizou uma varredura nas contas da gestão do prefeito Panta como na receita bruta e pagamentos de empenhos, gastos com pessoal e um detalhamento na folha de pessoal que foi notificado que a arrecadação pela prefeitura teve um crescimento nos cinco primeiros meses da gestão Panta de 19,23%, saindo de 14,4 milhões para 17,1 milhões um superávit de R$ 2,6 milhões . Dentro do quadro demonstrativo do auditor ele destacou que foi arrecadado R$ 78 ,2 milhões e pagou R$ 68, 7 milhões que segundo o auditor sobraria aos cofres da prefeitura cerca de R$ 9, 5 milhões. declarou o auditor fiscal.

Mais improbidade - Panta extrapola folha de pessoal, compromete 96,4% do orçamento sem investimentos em Santa Rita, diz TCE-PB.
Com a folha de pagamento inchada e sem a capacidade de investimento na cidade de Santa Rita-PB, o prefeito tucano Emerson Panta (PSDB), e demais prefeitos foram denunciados pelo Tribunal de Contas do Estado, por desrespeitar o limite prudencial da gestão pública que 96,40 % da arrecadação da gestão de Santa Rita, que está comprometida sua folha de pagamento de pessoal extrapolada o limite prudencial com gasto de pessoa de 60% acima do normal, cometendo crime de responsabilidade fiscal que provavelmente o TCE-PB vai recomendar a exoneração de contratados de boa parte sob pena de multa que conforme ainda nos últimos dias o prefeitura de Santa Rita foi alertada pelas cujas nomeações que não caberia em setor de trabalho por metro quadrado, que mais uma vez a gestão Panta ganha destaque na mídia paraibana pela gestão fraca que a cada dia que se passa vem se tornando ingovernável e enlameando o nome da cidade como a gestão anterior.

Conforme ainda o TCE-PB, em Santa Rita, a situação não é muito diferente, já que o comprometimento com a folha chega a 96,40% da arrecadação. Completando o ranking dos cinco municípios mais comprometidos, estão Serra Redonda (78,90%), Cajazeiras (75,22%) e Bayeux (67,43%). Com a prefeitura sem capacidade de fazer um investimento da cidade o que restou ao prefeito Panta foi perseguir servidor, retirar direitos adquiridos e que mês agosto anunciou um decreto 32 que congela toda a realização de benefício a servidor em Lei que paralisa até os PCCR’s.

O que chama atenção ainda é o Instituto de Previdência do Município anunciou ao sindicato que pretende contar salário pela metade de aposentado e servidor que completa seu tempo de serviço que vai entrar para aposentadoria que adentrou no serviço público entre 1983 a 1988, que é uma gestão que se preocupa apenas em retirar benefícios de servidores sem capacidade de investimentos para a cidade e a população que agora enviou para o parlamento o código tributário para taxar desempregado e pessoas carentes do município e que insiste em contratar pessoas de João Pessoa e Campina Grande que agora o TCE-PB foi obrigado a noticiar as irregularidades que foram denunciadas pelo Jornal a Fonte e o site Paraíba Urgente.

Outubro de 2017 - Ministério Público ajuíza ação para anular ‘Pacote da Maldade’ de Panta, que acaba com direitos de servidores de Santa Rita

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, na quinta-feira (19), uma ação civil pública contra o Município de Santa Rita, requerendo que seja declarado nulo o Decreto 32/2017, que retirou dos servidores santarritenses uma série de direitos.

No último mês de agosto, o prefeito Emerson Panta publicou esse decreto e estipulou uma série de providências a serem adotadas pela atual administração, desde o último dia 1° de setembro, com o objetivo de fazer ajuste orçamentário e cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Decreto autoriza, por exemplo, a suspensão do pagamento do terço de férias, diárias e indenizações aos servidores municipais. Também suspende a cessão ou afastamento de servidores e a nomeação dos aprovados em concurso público. Para o MPPB, a intenção do prefeito é usar o Decreto e a contenção de gastos como fundamento para se abster de nomear os aprovados no concurso da Educação.

Segundo a promotora de Justiça Anita Bethânia Rocha, a própria LRF diz que a suspensão de concessão de vantagens a agentes públicos para a contenção de gastos é válida, desde que tais vantagens não sejam originadas de determinação legal, como é o caso de uma série de direitos garantidos por lei aos servidores santarritenses. “Todas as vantagens atingidas pelo Decreto Municipal, em especial o terço de férias, foram instituídas por lei, algumas até pela própria Constituição Federal de 1988. Logo, a suspensão de seu pagamento é ilegal, pois afronta diretamente a ressalva prevista na LRF”, explicou.

Além disso, a promotoria argumenta que o prefeito não tem competência para editar sozinho Decreto Municipal que trata de verbas salariais de servidores públicos, cabendo a ele apenas a iniciativa da lei. “O Prefeito não pode usurpar a competência do Poder Legislativo, para editar sozinho uma matéria que deve ser objeto de discussão e votação por muitos parlamentares. Além disso, o Prefeito não pode suspender por meio de Decreto o pagamento de verbas salariais que foram instituídas por lei em sentido estrito. Ademais, os servidores têm direito a licenças e afastamentos”, acrescentou.

Conforme destacou Anita Bethânia, a ação civil pública visa tutelar o patrimônio público, pois busca obter a correta utilização dos recursos públicos e resguardar a adequada e eficiente prestação de serviços públicos pelo Município de Santa Rita, que depende da regularização do pagamento dos salários dos servidores públicos municipais. “A falta de pagamento de diversas verbas salariais e de concessão de vantagens aos servidores públicos municipais, além dos prejuízos causados aos próprios servidores, que contam com aqueles valores para a satisfação de suas necessidades mais elementares, atinge também toda a população do município de Santa Rita, que será prejudicada com a má prestação dos serviços públicos decorrente da insatisfação dos servidores”, alegou.

A ação civil pública (nº 0803546-23.2017.8.15.0331) requer ainda que o Município seja condenado a se abster de editar outros atos administrativos de semelhante teor e que seja deferida medida cautelar para suspender o Decreto 32/2017 até o trânsito em julgado da decisão final da ação.

Até a presente data, 31/12/2017, o pedido do Ministério Público, que deveria ter sido atendido com urgência, pois trata-se de salários, não foi sequer movimentado na vara onde foi dado entrada.

Santa Rita, é a única cidade no Brasil à realizar ‘assembleias itinerantes’, posicionando-se contra gestão Panta que não paga reajuste a servidor, diz professor.

A segunda assembleia itinerante realizada nas comunidades foi algo inovador no Brasil realizada pelo sindicato de servidores de Santa Rita-PB, contra gestão tucana do prefeito Panta (PSDB) que não gosta de conceder reajuste a servidor, retirar direitos e reduzir salários e que é o único prefeito do Brasil que não dialoga com as categorias e por cima de tudo instituiu um Decreto 32/2017 que congela todos os benefícios que feri os PCCRs, LDB e a constituição brasileira. “nosso objetivo já foi atingido na segunda assembleia itinerante que é o apoio da população e que estamos interagindo com a comunidade levando a verdade da situação dos serviços da cidade e realidade financeira do município que é totalmente adversa que a gestão de Santa Rita anda propagando nos meios de comunicação e que a população cansou de esperar pelos serviços e que praticamente um ano de gestão não fez nada pelo seu povo, avaliou o professor Lissandro.

Mais maldades contra o servidor: Panta volta a reduzir salários dos servidores em outubro e revoga ‘Pacote da Maldade’, em Santa Rita

Está no Dário Oficial do dia 31 de outubro de 2017

O Decreto 45/2017 traz a revogação do Decreto 32, que cassou direitos e suspendeu planos de carreira do funcionalismo santa-ritense.
A justificativa, segundo o texto que traz a revogação é o fato de que o ‘Pacote da Maldade’ adequou as contas do município, estabelecendo o modelo de gastos inerente ao do exercício de outubro.
Segundo alerta do TCE, o prefeito Emerson Panta chegou a comprometer 96.40% do orçamento do município com a folha de pagamento, o que o impediria de fechar as contas no ano, resultando em ato de improbidade administrativa.

Em vez de enxugar uma pomposa folha de comissionados e contratados, Panta sangrou os salários dos servidores de carreira, acarretando em prejuízos jamais contraídos pelo funcionalismo municipal na história da cidade.
Em outubro, o doutor voltou a usurpar parte dos salários do serviço público do município, causando mais uma redução nos vencimentos das categorias.

No total, em média, Panta já retirou cerca de 50% dos salários apenas dos servidores efetivos e concursados em dez meses de gestão. Os servidores contratados e comissionados não tiveram nenhum centavo retirado.

Retrocesso nas políticas públicas de enfrentamento ao racismo: Panta veta projeto que reservava vagas para negros em concursos públicos de Santa Rita


O prefeito Emerson Panta (PSDB), de Santa Rita, vetou integralmente o Projeto de Lei n.º 065/2017, de autoria do vereador Sebastião do Sindicato (PT), que visava reservar 20% das vagas ofertadas em concursos públicos municipais a pessoas negras.

De acordo com a justificativa do prefeito apenas o fato de a lei federal que regula as cotas raciais em concursos públicos não contemplar a esfera municipal, serviu de base para a negativa do gestor santarritense conceder o benefício social.

Panta ainda relata no texto do veto que há “ausência de interesse público”, se referindo a uma população que representa mais de 54% da população do país, segundo dados do IBGE.

Ainda de acordo com o veto de Panta, a simples ausência de obrigatoriedade de vinculação de entes na Lei Federal nº 12.990/2014 é o bastante para o prefeito virar as costas para a importância do benefício, que poderia ser mais um meio de oportunizar o acesso da classe ao serviço público canavieiro.

Dados do IBGE confirmam que, além de serem 54% do total da população do país, os negros são 75% dos mais pobres do Brasil.

“Justificativa do Veto: Ausência de interesse público. Inexistência de obrigatoriedade de vinculação entre a Lei Federal nº 12.990/2014 que regulamenta a matéria apenas no âmbito da Administração Pública Federal e eventual criação de lei na esfera municipal.

Verifica-se no Projeto de Lei nº 065/2017 a intenção de reproduzir no âmbito da legislação do Município de Santa Rita, o inteiro teor da Lei 12.990/2014 que regulamenta na esfera Federal a matéria referente às cotas raciais para negros. Todavia, a referida Lei Federal não estabelece a obrigatoriedade de que os Municípios regulamentem a matéria”, diz o veto.

Novembro de 2017 - FEDERAL NELE: MPF instaura inquérito contra Emerson Panta por aplicação do Fundef
O prefeito Emerson Panta (PSDB), de Santa Rita, é alvo de inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Federal por conta do repasse do saldo residual do Fundef, recebido pela atual gestão santarritense, em julho deste ano.

Após provocado pela AGU, o procurador federal José Guilherme Ferraz iniciou diligência para investigar o cumprimento do acordo firmando em 2016 entre a Prefeitura de Santa Rita e a União, que pagaria o precatório no valor de R$ 32 milhões à edilidade santarritense sob a condição de que o montante fosse aplicado integralmente na Educação do município.

Diante da recomendação da Advocacia Geral da União, Ferraz passou a acompanhar a execução do acordo e resolveu aprofundar as investigações.

Em desobediência ao acordo, Panta não investiu qualquer valor do precatório na Educação de Santa Rita, permanecendo a rede de escolas e creches sob a ausência de qualquer ação do atual prefeito tanto na melhoria de estrutura quanto na valorização dos servidores da pasta, assim como também não cumpriu com o acordo no que tange o repasse de 60% do montante aos profissionais do Magistério, que exerciam suas funções no município entre 2003 e 2006, período de cálculo das perdas do Fundef em sua transição para o atual sistema, Fundeb, o que resultou no resíduo.

Parte dos R$ 32 milhões do Fundef de Santa Rita permanece bloqueada sob ação do Sinfesa, sindicato dos servidores santarritenses, que, na iminência de ver Dr. Emerson gastar todo o dinheiro indevidamente e não cumprir com a premissa do acordo, que é a aplicação total na Educação, como medida protetiva ao erário que pertence ao servidor, acionou a Justiça e conseguiu o bloqueio do valor em caixa, até que o mérito da questão seja julgado.
FUNERAL - Com o fracasso da gestão Panta, servidores fazem enterro simbólico da saúde por quebra de acordo de salários atrasados de Santa Rita

Os servidores das secretarias de Saúde, Bem Estar Social e Sede da prefeitura de Santa Rita-PB, decidiram voltar as ruas de Santa Rita na quarta-feira (22) e cobrar do prefeito Tucano Panta (PSDB) o acordo firmado entre ele o prefeito e os servidores que em 15 Novembro quitava a última parcela dos salários atrasados da gestão anterior e que não se concretizou e que os servidores voltaram as ruas e protestaram enfrente a prefeitura cobrando uma atitude do prefeito que sumiu da cidade e que as receitas provam que na prefeitura existe recurso e não foi pago por fala de boa vontade de prefeito Panta.

Dezembro de 2017 - Prefeito Panta sem pagar salário atrasados e sem conceder reajuste a servidor, “decide gastar 2 milhões com aluguel de tendas, palco e som”, Santa Rita.
O prefeito vive se lamentando que recebeu a prefeitura quebrada , e nada foi priorizado na gestão para economizar




Sem crise e com dinheiro bombando, mais sem pagar salários atrasados há várias secretárias e sem conceder reajuste a nenhum servidor da prefeitura de Santa Rita-PB, o prefeito Tucano Panta (PSDB), decidiu gastar em período de fim de ano mais de R$ 2 milhões como mostra a Diário Oficial da prefeitura por meio da Secretaria de Esporte, Desporto e Cultura com uma festa milionária jamais visto na história de Santa Rita, em período que a crise Nacional e que assola o município que passou por uma profunda crise política e administrativa, com o entra e sai de prefeito e, que servidor e a população continuam passando as mesmas privações como na gestão anterior e o gestor resolveu esquecer as prioridades para a cidade levar a diversão do pão e circo para a população.

Faltando médicos, medicamentos,às unidades de saúde reformadas pela gestão passada mas sem melhores condições de trabalho para os servidores atender a população, com uma folha de pessoal inchada que o prefeito perdeu a capacidade de investir na cidade que segundo o TCE-PB alertou sobre os risco que foi preciso pedir a Câmara de Santa Rita uma suplementação orçamentária que perdeu a capacidade de investimento na saúde e bem estar social que não pintou uma creche e escola e não atuou na área de qualificação profissional para prepara a juventude para o mercado de trabalho, o prefeito Panta insiste em gastos desnecessário que a cada dia sufoca o santarritense quando procura os serviços básicos e não encontra na cidade Santa Rita, que se tornou alvo de chacota em plena crise quando se conversa em qualquer esquina ou praça ou mesmo tempo quando se dirige a capital ou em qualquer cidade da Paraíba.

Com esse dinheiro, por exemplo, Panta calçaria cerca de 22 ruas, ou teria feito o binário de Tibiri 2, ou ainda, abastecido todos os psfs com medicamentos. Contudo, esta gestão encerra seu primeiro ano sem nenhuma obra realizada.

BRUTALIDADE - Professor é agredido e quase apanha de pessoas ligadaS ao prefeito Panta, por cobrar salários atrasados em verso e prosa, num evento realizado pela prefeitura.
O fato aconteceu em plena praça Getúlio Vargas quando o professor Francisco Diniz realizava uma apresentação artística de Pé de Serra com crianças da escola municipal.

Quando pensamos já ter acontecido de tudo na gestão de Emerson Panta, eis que todos os dias acontecem novos fatos, contribuindo negativamente para as páginas da história do município, nesta que já é a pior gestão, de acordo com a opinião pública. Desta vez, mais um fato triste e revoltante, para constar nas estatísticas negativas do primeiro ano da gestão Panta, que já está sendo comparada por muitos, com a “era das trevas” da idade média.

No dia 01.12.2017, por volta das 16hs, na Praça Getúlio Vargas, onde acontecia um evento promovido pela PMSR, pelo dia da prevenção às DSTs-Aids, o Professor e Cordelista Francisco Diniz, acompanhado de alguns alunos da escola onde o mesmo é lotado, fazia uma apresentação musical de cordel, e ao declamar seus versos, onde o professor aproveitou a presença do prefeito Emerson Panta, e cobrou empenho do mesmo para realizar pagamentos atrasados da PMSR, supostos assessores de Panta intentaram contra o prpfessor, com agressões verbais, palavras de baixo calão, e quase partiram para as vias de fato.


O professor, temeroso pela integridade daquelas crianças que o acompanhavam, não revidou as agressões, e logo após se retirou do local. Minutos depois, ao retornar ao seu carro que estava estacionado no local do evento, deparou-se com seu veículo danificado, com uma avaria típica de quem estavam com muito ódio.

No queimar dos fogos do Reveillon - Prefeito Panta, seu vice e Câmara de Santa Rita poderão receber 13º salário se vereadores aprovar emenda

Santa Rita é o único município do Nordeste que poderá receber décimo terceiro salário se os vereadores da base aliada do prefeito Panta aprovar a emenda .

Servidores com salários atrasados, sem direito a nenhum tipo de benefícios e zero de reajuste em 2017, vereadores da Câmara de Santa Rita-PB, pretendem nesta quarta-feira (27), na votação que vai aprovar a Lei Orçamentária Anual – LOA em primeiro turno com suas respectivas emendas ao orçamento para 2018, a base aliada de sustentação do prefeito Panta vai apresentar a emenda mudando a Lei Orgânica do município para beneficiar o prefeito Emerson Panta (PSDB) o seu vice-prefeito e os vereadores da Câmara de Santa Rita com o décimo terceiro salário além de mais alguns projetos que ferem a constituição Federal.

SOPÃO NATALINO -- Em véspera de eleição, 1ª Dama Jane Panta, pré candidata à Deputada, realiza sopão assistencialista, e revolta população que enche os grupos de whatsapp com memes e críticas, inclusive, de suposta campanha extemporânea.

Foi publicado no site da PMSR, e depois apagadas apenas as fotos em que a primeira dama aparecia. Onde, foram utilizadas as instalações de uma Escola Municipal, no caso, a Escola Monsenhor Rafael, para cozinhar diversos tachos de sopa, para serem distribuídos em algum bairro com o nome de "Sopão Social". Pessoas revoltadas, pois, em casas onde tem até 5 pessoas, e levaram um recipiente maior, foram surpreendidas com a primeira dama extremamente mau humorada dizendo que daria apenas um copo de sopa.

Não demorou muito, e os prints seguidos de memes tomaram conta nos grupos de whatsapp à exemplo deste que tiramos de um deles.

Desejamos à todos(as) um feliz ano novo, e que em 2018 a justiça realmente possa acontecer em Santa Rita.

Ainda na primeira semana de janeiro, voltaremos, desta vez publicando as promessas de campanha de Panta, e analisando se foram cumpridas ou não.