A política pão e circo, do latim panis et circensis, surgiu na idade média, na época do império romano. Hoje alguns países, ainda, utilizam esse tipo de política, mesmo em meio aos grandes avanços do século XXI.
A terminologia pão e circo (em latim, Panis et circensis) refere-se a um modelo de política criado, na idade média, pelos romanos. A utilização da expressão: pão e circo; tinha como objetivo, fornecer alimentação e diversão para o povo da época do império romano, pois com o acelerado crescimento da população, vinham junto consequências e problemas sociais, como falta de emprego, falta de condições sociais para viver, miséria, desigualdades, entre outros problemas que podem ser gerados pela falta de estrutura e de o acelerado crescimento populacional.Dessa maneira, como solução para o problema da insatisfação do povo romano (os que possuíam menos poder aquisitivo), o governo da época, que viviam no mais alto luxo e conforto, com boas condições, resolveu criar mecanismos para conter a insatisfação do povo das classes mais humildes, tais quais: Distração e Distribuição de Alimentos. Distrações como; espetáculos de gladiadores nos estádios da época e eventos gerais que conseguiam atrair a atenção de todos. Enquanto a distribuição de alimentos consistia em ofertar pão e trigo para conter a falta de alimento aos miseráveis.
Assim, com a expressão Panis et circences – Pão e Circo, o governo conseguia atingir seus objetivos: povo alimentado e povo distraído. Mas será que no Brasil, atualmente, vivemos uma política tal qual a do pão e circo da época do império romano... Embora se tenha passado muito tempo desde então, cotidianamente, em nosso mundo, ainda podemos encontrar esse tipo de política, citamos como um “belo” exemplo o nosso Brasil. Onde possuímos com distrações, o carnaval, as novelas (“que agregam bastante valor a realidade cotidiana”), os campeonatos de futebol espalhados pelos demais Estados da federação, festividades gratuitas espalhadas pelos pequenos municípios, e até mesmo nos grandes centros urbanos, internet, loterias, entre outros meios de distrair a população menos instruída.
Desde que assumiu sua gestão no dia primeiro de janeiro de
2017, o prefeito Emerson Fernandes Alvino Panta, tem feito um verdadeiro
massacre na vida dos Servidores Públicos Municipais, efetivos e concursados,
que vêm tendo sua dignidade e auto estima destruídos, por uma série de atos
controversos, ilegais, inconstitucionais e ditatoriais, em cima de direitos adquiridos
por Lei, sobretudo no que diz respeito ao salário e gratificações de ativos e
inativos. Quando da sua eleição, no pleito de 2016, criou-se uma expectativa
positiva por alguns servidores, sobre como seria a sua governabilidade, pois, o
saldo deixado pela gestão interina do seu conterrâneo de bairro, Severino
Alves, de codinome “Netinho”, foi 3 meses de salários atrasados, Psf’s
fechados, lixo acumulado, super faturamento da folha com contratados, um
verdadeiro caos generalizado na cidade dos canaviais.
Foram muitas as promessas de Panta durante a campanha, entre
elas, da valorização e não congelamento dos salários dos servidores públicos.
Pura falácia e engodo para com a opinião pública. Já no primeiro mês de gestão
a figura maquiada pelo marketing eleitoral, do médico sorridente e “amigo”,
propagada nos 4 cantos da terceira maior cidade do Estado da Paraíba, foi
totalmente transformada, ou revelada, mostrando uma pessoa arrogante,
temperamental, inacessível, intransigente e ditadora.
Panta começa sua gestão sem querer nenhum diálogo com os já
maculados servidores. Não responde ofícios enviados pelas entidades
representativas de classes, não dá expediente na sede da PMSR, não dá pistas de
onde esteja despachando para não ser procurado, e o discurso “amigável” de
campanha, passa à mudar de tom, negando as dívidas tributárias da instituição
PMSR, entre elas, os salários atrasados dos funcionários, dizendo não ter sido
ele o autor da dívida, e que “não devia nada à ninguém”, muito menos não teria
previsão para pagar esses atrasados, tratando a instituição pública como se
propriedade privada fosse, desconsiderando totalmente os ônus e bônus de quem
assume cargo eletivo.
Após inúmeras tentativas sem sucesso, os servidores decidem
ocupar as ruas e protestar contra a falta de diálogo e, consequentemente, do
pagamento dos seus salários atrasados, tornando assim, a primeira gestão na
história do município, à já iniciar um mandato com protestos. Após esse
primeiro ato de repulsa, Panta decide receber o sindicato, contudo, não
promoveu um encontro amigável e civilizado, pois, ao procura-lo no local
indicado pelo mesmo, os diretores da entidade se depararam com um homem
totalmente transtornado, falando alto, interrompendo a fala daqueles
representantes, dando murros na mesa, e bradando: “se vieram aqui para falar de
aumento e pagamento de atrasados, não contem comigo”, deu as costas e se
retirou. Começou à partir daí uma greve, pontuando mais uma vez negativamente a
gestão que, logo à princípio já foi avaliada popularmente como a pior da
história, como a primeira à já iniciar com uma greve.
Partindo da pressão, Panta começa à procurar exaustivamente
a imprensa falada, escrita, televisionada e online, para tentar pulverizar na
opinião pública uma autoimagem positivista, de que tem boa vontade só não tem
recursos, e que iria pagar os vencimentos atrasados dos servidores, no entanto,
isso se daria “paulatinamente”, e sem previsão concreta. O discurso de Panta
era totalmente controverso e infundado, pois, ao mesmo tempo a folha de
pagamento começava crescer de servidores contratados, comissionados, cargos de
confiança, todos com salários acima da média. Passa-se o mês de janeiro, e
Emerson Panta não paga o terço de férias, obrigatório e constitucional aos
professores, ignorando Leis Municipais e Federais, como também, não repassa o
percentual do aumento do salário mínimo ao pessoal de apoio. Nesse ínterim, a
justiça libera um valor de precatórios da Educação, cujo percentual deveria ser
dividido 60% em partes iguais com os(as) professores(as) que trabalharam em um
determinado período, e os outros 40% para investir na pasta da Educação, de
acordo com acordo firmado judicialmente ainda no ano de 2012. Panta ignora a
justiça, e utiliza esse precatório para pagar os vencimentos atrasados da
Educação e IPREV, ou seja, utilizou de um dinheiro que já era de direito
daqueles servidores, para pagar uma dívida salarial cujo fim daquela verba não
se destinara, foi pagar a quem devia com o próprio dinheiro do credor.
Após o fato, começa então uma verdadeira pirotecnia de Panta
nos meios de comunicação, passando a informação falsa de que “estava pagando
todos os salários atrasados dos servidores”, foi às rádios, sites, e cometeu a
irresponsabilidade de pôr carros de som nas ruas, dizendo aos servidores da
educação que fossem aos bancos sacar o dinheiro que já se encontrava em conta e
fossem gastar no comércio local, causando assim um pânico generalizado entre os
já massacrados funcionários públicos, que temiam ir ao banco e serem assaltados,
pois, o aviso de dinheiro nas contas foi jogado aos ventos nos quatro cantos da
cidade.
Logo após o ato controverso, vem mais um golpe ao bom senso
do trabalhador, Panta filho publica um decreto, totalmente inconstitucional,
ignorando mais uma vez a Justiça e as Leis vigentes, e suspende direitos
adquiridos por Lei, fazendo-se de rogado até a Constituição Federal, como: 1/3
de férias, adicional de difícil acesso para quem trabalha na Zona Rural,
gratificação de Secretário Escolar, licenças diversas, etc, todos garantidos
por Lei, diminuindo assim, mais uma vez o salário dos servidores ativos e
inativos, colocando a gestão mais uma vez no livro da história negativa de
Santa Rita, como a primeira gestão à DIMINUIR salários de servidores da ativa,
e o pior, dos aposentados. Com isso, mais uma vez o Alvino Panta coloca as Leis
vigentes sob os seus pés, em ato injustificável, pois, a tentativa de
justificativa para tal atrocidade é de “contenção de gastos”, o que mais uma
vez não se sustenta, vendo-se o inchamento
descontrolado da folha de pagamento dos cargos de confiança, contratados e
comissionados, e os “super-salários” de, por exemplo, auxiliares de serviço,
serventes de pedreiro e vigilantes, recebendo mais de R$ 2.000,00, de acordo
com o que consta no site do Tribunal de Contas, o Sagres Online.
Finalmente, após várias provocações, o Ministério Público
ajuíza uma Ação Civil Pública, solicitando a devolução dos valores descontados
indevidamente pelo Decreto 034/17 publicado por Panta, que foi intitulado popularmente
por “PACOTE DE MALDADES DE PANTA”, contudo, o pedido do Ministério Público à
Justiça, que deveria ter sido com urgência, até o presente momento não o foi, e
a Cautelar, pedida na ação, ainda não foi concedida.
Cansados de esperar e de serem massacrados, os servidores da
Educação passaram à percorrer todos os bairros da cidade, realizando
assembleias itinerantes na frente das principais escolas, culminando com
caminhadas e carreatas com carro de som, percorrendo as ruas desses bairros,
para denunciarem à população o sofrimento que estão passando, e desmentir a
imagem de que estaria tudo bem, passada por Panta e sua assessoria de imprensa
à população. As assembleias já foram realizadas em todos os bairros da zona
urbana do município, e ainda irão percorrer toda a zona rural, ainda este ano.
Mais uma vez, um saldo negativo à gestão de Panta, por ser a primeira vez que
os servidores percorrem todos os bairros da cidade denunciando o descaso e
desmonte do servidorismo público e da Educação da cidade.
Após inúmeras tentativas, foi a vez dos servidores da Saúde conseguirem
falar com o gestor para implorarem o pagamento dos seus salários atrasados,
ainda do ano de 2016, quando, segundo os mesmos servidores, receberam a
informação do prefeito de que, antes do dia 15 de novembro, próximo, passado,
estaria realizando os atrasados desses servidores. Mais um engodo, Panta não
realizou o prometido pagamento aos referidos servidores, que realizaram
assembleia e foram às ruas, para protestar contra as mentiras e maldades do
gestor, que alega, mais uma vez não ter dinheiro para pagar direitos de
concursados e efetivos, e no entanto, surpreende mais uma vez á todos(as) sancionando
uma Lei, criando 80 (oitenta) cargos para a Camara Municipal de Santa Rita,
onde, nessa mesma Lei, reza que esses cargos podem ter gratificações de até
100% em cima dos seus vencimentos. Não obstante essa Lei criar despesas, onde
Panta alega não ter verbas, a folha de comissionados da PMSR não para de
crescer, e praticamente todos os dias o Mensário Oficial do Município traz
portarias de nomeações desses comissionados, além de ter sido divulgado aviso
de licitação para publicidade, no valor
de MAIS DE UM MILHÃO DE REAIS, no mesmo contrapondo em que Panta afirma que “a
PMSR não tem dinheiro”.
Até o presente momento, servidores da Saúde e outras
secretarias como administração, não receberam seus salários atrasados de
2016, e as informações são de que,
segundo Emerson Panta, o pagamento desses atrasados comprometeria o 13º e o mês
de Dezembro, e que, somente em 2018 é que se veria alguma forma de realizar
esses pagamentos, ou seja, o próprio gestor se auto denomina controverso, ao
informar anteriormente que todos os pagamentos atrasados já foram quitados, e
agora, admitindo que ainda há atrasados à pagar.
Por fim, o até então último golpe ao bom senso do gestor,
foi o já denominado “REVOGAÇÃO DO PACOTE DE MALDADES”, onde Panta, através de
decreto, diz que as folhas de pagamento até o mês de dezembro de 2017, devem
seguir a folha de pagamento cujos salários estão reduzidos e gratificações
cortadas, ou seja, os servidores não receberão o 13º proporcionais à soma de
todos os salários recebidos durante o ano de 2017, e já planejam iniciarem o
ano de 2018 com uma grande greve.
Diante todo esse caos, gentilmente o gestor convida toda a população, para a inauguração dos "pisca-piscas", no dia 02 de dezembro, instalados na Praça Getúlio Vargas, e Praça do Povo, em Tibiri Fábrica, onde, baseado na política do "Panis et Circensis", terão apresentações durante todo o período natalino. Seria uma excelente oportunidade dos servidores públicos municipais, através de manifestos pontuais, mostrar à população, que aquilo divulgado por Panta na imprensa, não condiz com a verdade.
